Motociclistas poderão ficar isentos de pedágio em rodovias federais

Os motociclistas que trafegam pela Ponte Rio-Niterói e pela BR-101 poderão ficar isentos do pagamento de pedágio. A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, a isenção de pagamento de pedágio para motociclistas em rodovias federais de todo o país. A proposta agora vai para análise de mérito na Comissão de Finanças e Tributação.

Para o presidente da Associação dos Motociclistas do Estado do Rio, Aloísio Braz, a decisão é resultado de uma luta de mais de dez anos e que foi iniciada no estado do Rio, onde circulam atualmente cerca de 1,3 milhões de motocicletas:

— Nós apresentamos três justificativas. Os motociclistas demoraram a fazer o pagamento do pedágio e isso atrapalha o fluxo de tráfego; a maioria das motos é refrigerada a ar e, por isso, a parada demorada na fila do posto do pedágio provoca enguiços e transtornos; e, por fim, o óleo, muito comum nas praças de pedágio, provoca quedas frequentes — disse Braz.

O projeto do deputado Washington Reis (PMDB-RJ) começou a tramitar na CVT em 2011. A proposta foi colocada em votação por iniciativa da presidente da comissão, deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ), a partir de parecer do deputado Áureo Ribeiro (SDD-RJ), relator da matéria.

O relatório aprovado pela CVT não limita a potência do motor das motocicletas para ter o benefício da isenção do pagamento do pedágio. No entanto, os donos das motos que estiverem conectadas com os chamados “side-car” ou semi-reboque terão de pagar a tarifa.

O parecer também garante às concessionárias das rodovias o direito de pedir a revisão da tarifa antes que a isenção do pedágio para motocicletas seja efetivada. Assim, as empresas poderiam buscar, junto à União, o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão.

Fonte: O Globo