Concessionária é condenada indenizar motociclista por usar tinta escorregadia em rodovia

O comerciante Luiz Artur Cané, 58, estava a 100 km/h quando sua moto escorregou sobre a tinta
usada na rodovia Fernão Dias, em 2008, e ele foi obrigado a saltar.
“Nasci de novo. O que ajudou é que, como usuário de moto de longa data, tinha noção de como cair”, diz ele, que só sofreu escoriações.
Essa tinta, de cor preta, costuma ser improvisada por órgãos de trânsito quando há mudança na sinalização no asfalto: em vez de remover a pintura anterior, alguns recorrem a ela para camuflá­la.
O problema é que essa tinta descumpre normas técnicas e é mais escorregadia, como reconheceu a Justiça, que responsabilizou a concessionária Autopista Fernão Dias pelo acidente com Cané.

O Tribunal de Justiça negou neste ano os recursos à decisão de primeira instância e confirmou a obrigação da empresa em pagar uma indenização de R$ 14 mil (em valor atualizado) ao motociclista –referente a danos ao veículo e gastos com guincho. O produto, diz a sentença, “mostra­se mais escorregadio do que o material regularmente utilizado e recomendado pelos órgãos competentes”.
A perícia constatou que o atrito causado pelo asfalto, nesse caso, está abaixo do mínimo recomendado pelo Dnit (órgão federal de transporte). No manual do DER­SP (órgão estadual de estradas), o uso da tinta também é proibido. “A sinalização horizontal a ser apagada, provisória ou definitiva, não
deve, em qualquer circunstância, ser coberta com tinta preta.”
Mesmo assim, não é raro motoristas e motociclistas se depararem com ela em vias públicas. A própria CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) já admitiu anos atrás o uso da tinta em “intervenções de emergência” e locais com tráfego reduzido.
Para Cané, virou uma questão pessoal tentar eliminá­la de vez das ruas e estradas. Ele diz ter gasto cerca de R$ 30 mil na ação, incluindo pagamento de peritos. E fundou, com outros usuários que se acidentaram na mesma rodovia, o Movimento Brasileiro de Motociclistas, para reivindicar mais segurança.

“MODERNIZAÇÃO”
A Autopista Fernão Dias, concessionária do grupo Arteris, diz que o acidente ocorreu no período inicial da concessão do governo federal. Desde então, afirma em nota, os processos de construção e manutenção da rodovia foram modernizados, incluindo os materiais utilizados na pintura das faixas. A concessionária diz que a ação foi acolhida parcialmente devido a gasto comprovado (sem incluir danos morais).

Fonte: Folha