Por Alexsander Schuquel: Sou advogado, e noto que os antigomobilistas em geral tem grande dificuldade quando o assunto é a transferência da documentação de seus veículos. Principalmente quando os mesmos não são comprados diretamente do dono, ou melhor, daquele que consta como proprietário.
Isto se dá pela tradição do Brasileiro de “deixar para depois”. Por isso, muitos veículos são vendidos apenas por procuração e substabelecimentos, ou muitas vezes até “de boca”, que causa estresses posteriores, e até mesmo a negativa de transferência para o nome do comprador.
Porém pouca gente sabe que há um instituto na legislação brasileira que pode ser a solução para problemas deste tipo: É o USUCAPIÃO.
Sim, este é o termo correto, e deriva do verbo USUCAPIR, que significa “adquirir-se por uso”. Ou seja, nada de “uso campeão”, “usucampião”, “uso capitão” etc.
O público em geral conhece o USUCAPIÃO para a aquisição de bens imóveis, como terrenos, sítios, chácaras, etc. Mas ele também possui previsão legal para a aquisição de bens móveis. Tecnicamente não existe o “Usucapião Veicular”, ou “Usucapião de Automóveis/Veículos”, pois a lei não prevê estes termos, apenas Usucapião de Bens Móveis, que aí sim engloba todos os bens considerados móveis, inclusive os veículos.
Ele pode ser utilizado em diversos casos, exceto quando o veículo já está baixado no DETRAN. Assim prevê o Código Civil:
Art. 1.260. Aquele que possuir coisa móvel como sua, contínua e incontestadamente durante três anos, com justo título e boa-fé, adquirir-lhe-á a propriedade.
Art. 1.261. Se a posse da coisa móvel se prolongar por cinco anos, produzirá usucapião, independentemente de título ou boa-fé.
Sendo assim, são os requisitos para o usucapião de um veículo em 3 anos:
a) Coisa hábil para prescrever;
b) Posse contínua e pacifica;
c) Animus domini;
d) Justo título;
e) Boa-fé;
f) Lapso de tempo.
a) COISA HÁBIL PARA PRESCREVER
Diz-se que uma coisa é hábil de ser adquirida por prescrição toda aquela que está no comércio, ou sob propriedade privada, ou ainda que seja suscetível de ser apropriada, no nosso caso, um veículo automotor.
b) POSSE CONTÍNUA E PACÍFICA
A posso contínua e pacífica é aquela que é exercida claramente à vista de todas as pessoas, ostentando mansa e pacificamente a posse do veículo, sem ser molestado em sua posse. Ou seja, fazendo dele seu uso normal.
c) ANIMUS DOMINI
O Animus domini é a intenção do comprador de ter como sua a coisa possuída, de ser realmente o titular do direito sobre a coisa. Uma das formas de comprovar esta intenção, é o pagando normalmente o IPVA e do Seguro Obrigatório anualmente, além de testemunhas, fotos, etc.
d) JUSTO TÍTULO
É um documento que comprove a vontade do proprietário de transferir o veículo. Como por exemplo, uma procuração, um substabelecimento, ou até mesmo um DUT rasgado ou rasurado. Porém, este item vai do entendimento do Juiz, podendo se considerado justo título até mesmo a quitação do IPVA anualmente pelo comprador.
e) BOA-FÉ
É a aquisição do veículo quando o mesmo possui boa procedência. Ou seja, não sendo objeto de fraude, furto, ou crimes em geral.
f) LAPSO TEMPORAL
É a exigência legal de 3 (três) anos para a aquisição com justo título e boa fé, ou 5 (cinco) anos, sem a necessidade de justo título e boa fé.
Já para a aquisição do veículo sem o justo título e a boa fé, são necessário 5 anos. Isto quer dizer, que mesmo sem qualquer documento do proprietário, e até mesmo a boa fé (quando se sabe da irregularidade do veículo), o veículo pode ser adquirido pelo possuidor, desde que comprovada a posse mansa e pacífica por 5 anos.
Há raros casos na Justiça que permitiram até mesmo o Usucapião de um veículo Furtado. Mas isso não é regra, foram em casos isolados, onde ocorreram sucessivas posses durante muitos anos, e também o recebimento pelo proprietário original valor de seguro pelo furto. Portanto, não recomendo a compra de nenhum veículo envolvido em casos de furto e roubo, apenas exemplifiquei que se em casos como esses o usucapião foi declarado, será muito mais provável ser declarado em casos de boa fé.
Há ainda uma previsão legal, que mpermite ao comprador/possuidor, contar o tempo exigido (tanto de 3 anos quanto de 5 anos) aos antigos possuidores, facilitando a aquisição:
Art. 1.243. O possuidor pode, para o fim de contar o tempo exigido pelos artigos antecedentes, acrescentar à sua posse a dos seus antecessores (art. 1.207), contanto que todas sejam contínuas, pacíficas e, nos casos do art. 1.242, com justo título e de boa-fé.
Portanto, se você possui um veículo nestas condições e não consegue transferi-lo para o seu nome, procure um advogado, este direito é seu!
Para quem tiver dúvidas, pode me contatar pelo e-mail: alex.schuquel@gmail.com
Fonte: vwfuscabrasil
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As letras e números na lateral do pneu representam suas características individuais. Confira a seguir como entender o que cada marcação significa. Use sempre as medidas recomendadas pelo fabricante de sua moto.
1. Marca do pneu
Indica a empresa responsável pela fabricação do produto.
2. Modelo do pneu (segundo o desenho da banda de rodagem).
3. Dimensão do pneu
Exemplo 1:
Dimensão de pneu diagonal para motocicleta: 90/90 – 18
. 90 largura do pneu em milímetros.
. 90 relação da largura do pneu com a altura do flanco.
. o traço (símbolo –) indica que a estrutura do pneu é diagonal.
. 18 diâmetro interno do pneu em polegadas.
Exemplo 2:
Dimensão de pneu radial para motocicleta: 180/55 ZR17
. 180 largura do pneu em milímetros.
. 55 relação da largura do pneu com a altura do flanco.
. ZR indica que é um pneu esportivo (Z) de estrutura radial (R).
. 17 diâmetro interno do pneu em polegadas
4. Índice de carga e velocidade
Indicam os limites recomendados de utilização do pneu em carga e velocidade máximas. Consulte a correspondência entre os códigos impressos no flanco do pneu e a capacidade em quilogramas ou quilômetros por hora na tabela contida neste manual.
5. Tipo de montagem
TL – Montagem Tubeless, unicamente sem câmara.
TT – Montagem Tube Type, unicamente com câmara.
TL/TT – Pode ser montado com ou sem câmara, dependendo da roda da motocicleta.
6. Indicador de desgaste (este desenho, encontrado no ombro, localiza o indicador).
7. Certificação INMETRO (gravado no flanco).
Especificamente em pneus para motocicletas esportivas, quando os índices de carga e velocidade do pneu aparecerem entre parênteses, significa que o pneu é para velocidades superiores ao indicado. Ex.: 190/50 ZR17 (73W) – O pneu suporta cargas de até 365kg e velocidades superiores a 270 km/h.
Exemplo designação alfabética:
Exemplo: MT 90-16 T 71H TL
M = Motocicleta
T = Código alfanumérico (ver tabela abaixo – Código alfanumérico)
90 = Proporção 90%
16 = Diâmetro da borda (polegadas)
71 = Índice de carga (ver tabela abaixo – Índice de carga)
H = Classificação de velocidade (ver tabela abaixo – Velocidade máxima)
TL = Sem câmara (tubeless)
|
Código alfanumérico
|
|||
|
H
|
3.15 polegadas
|
R
|
4.50 polegadas
|
|
J
|
3.50 polegadas
|
S
|
4.75 polegadas
|
|
L
|
3.65 polegadas
|
T
|
5.10 polegadas
|
|
M
|
3.75 polegadas
|
U
|
5.60 polegadas
|
|
N
|
4.10 polegadas
|
V
|
5.90 polegadas
|
|
P
|
4.25 polegadas
|
||
| Tabela de conversão de pneus de motocicletas | |||||
| Pneus dianteiro | Pneu traseiro | ||||
| Métrico | Alfabético | Polegadas | Métrico2 | Alfabético3 | Polegadas4 |
| 80/90 | MH90 | 2.50/2.75 | 110/90 | MN90 | 3.75/4.25 |
| 90/90 | MJ90 | 2.75/3.00 | 120/80 | MP85 | 4.50/4.75 |
| 100/90 | MM90 | 3.25/3.50 | 120/90 | MP85 | 4.50/4.75 |
| 110/90 | MM90 | 3.75/4.00 | 130/80 | —- | 5.00/5.10 |
| 120/80 | —- | 4.25/4.50 | 130/90 | MT90 | 5.00/5.10 |
| 120/90 | MR90 | 4.25/4.50 | 140/80 | —- | 5.50/6.00 |
| 130/90 | MT90 | 5.00/5.10 | 140/90 | MU90 | 5.50/6.00 |
| —- | —- | —- | 150/80 | MV85 | 6.00/6.25 |
| —- | —- | —- | 150/90 | MV85 | 6.00/6.25 |
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Neste tutorial, você vai aprender como atualizar os GPSs das marcas TomTom, Garmin e Apontador em passos rápidos e simples.
*Importante: os serviços de atualização aqui demonstrados são pagos.
Tomtom
Passo 1. Acesse o site da TomTom
Passo 2. Clique em “Download do mapa mais recente”
Passo 3. Selecione o seu modelo
Passo 4. Na região escolhida, selecione o mapa desejado
Passo 5. Efetue a compra do novo mapa.
Passo 6. Conecte o GPS ao computador e ligue-o.
Passo 7. Inicie sessão na sua conta MyTomTom.
Passo 8. Selecione “Procurar novos conteúdos”
Passo 9. Clique em “Iniciar descarregamento”
Passo 10. Pronto! Basta desconectar o aparelho e navegar.
Garmin
Passo 1. Acesse o site da Garmin
Passo 2. Clique em “Mapas”
Passo 3. Clique em “Gerenciar Mapas”
Passo 4. Selecione o modelo do seu GPS
Passo 5. Conecte o seu GPS ao computador e siga as instruções do site.
Apontador
Passo 1. Acesse o site Naviextras
Passo 2. Cadastre-se para fazer a atualização.
Passo 3. Na barra superior da página, clique em “Mapas e mais”
Passo 4. Clique na região desejada para atualização do mapa
Passo 5. Escolha o que quer atualizar. Se a sua opção for tudo o que o site oferece, selecione “todos os tipos”.
Passo 6. Clique em “Ler mais” sobre a região que escolher.
Passo 7. Selecione o pacote desejado
Passo 8. Clique em “baixar com toolbox naviextras”
Passo 9. Baixe a ferramenta Toolbox naviextras
Passo 10. Instale a ferramenta em seu computador
Passo 11. Clique em “Adquirir Mapas & Mais” e selecione novamente o mapa que desejar e siga as instruções do site.
Mesmo após essas dicas, caso ainda tenha dúvidas entre em contato com seu técnico ou envie um email para nós.
Fonte: Techtudo/Gabriela Viana
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Link para download em alta
http://utiama.com/wp-content/uploads/2013/05/arquivo23_316.jpg
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Faça download em alta resolução
MAPA DE CORRELAÇÃO DE RODOVIAS – http://www.4shared.com/photo/YzcUArtcce/alta.html
MAPA DE RODOVIÁRIO – 2013 – (NOVA NOMENCLATURA) – http://www.4shared.com/photo/qSmDYdFOba/rodoviario.html
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Uma das coisas que mais aumentam é o fluxo de veículos pelas rodovias do país. Quer seja de moto ou de carro, a segurança precisa ser o principal objetivo de qualquer um que planeja sair da cidade; e é nesse ponto faz questão de atuar, com a listagem de uma série de dicas para os motociclistas seguirem suas aventuras.
As recomendações a seguir foram extraídas do Centro Educacional de Trânsito Honda (CETH). Os procedimentos abragem desde a verificação dos equipamentos de segurança e vestuário, até o planejamento e roteiro de viagem a serem seguidos.
Itens de Segurança
O próprio motociclista pode revisar alguns itens da motocicleta para se prevenir de eventuais problemas em comandos e manter peças e acessórios em estado adequado. Verificar a lubrificação da corrente de transmissão, a condição dos pneus e das rodas, o nível do óleo do motor, conferência do sistema elétrico (luzes e baterias), entre outras, são medidas preventivas e de fácil execução.
Por haver a possibilidade de algum trecho do percurso não contar com assistência técnica, é necessário que a moto esteja em perfeitas condições de dirigibilidade antes de sair de casa.
Um item essencial para fazer uma viagem segura é a parte elétrica. Necessita-se observar se todas as luzes (de freio, piscas, lanterna, farol e painel) estão em perfeito funcionamento. Uma luz queimada ou com algum tipo de irregularidade também pode acarretar em multas caso haja uma blitz policial pelo percurso.
A atenção do motociclista precisa ser redobrada à situação dos pneus, cabos de embreagem, do acelerador e do sistema de freios, que precisam estar devidamente regulados e lubrificados. Um detalhe: caso o freio seja hidráulico, deve-se ficar atento para o nível de fluído que, se estiver abaixo do mínimo estipulado, representa vazamento ou desgaste excessivo da pastilha.
É indispensável que sejam conferidas diariamente a folga e a lubrificação da corrente de transmissão, em função do risco de danos e acidentes no caso de não estarem de acordo com as especificações da motoca.
O piloto deve estar atento também para a troca de filtro de óleo e a limpeza do filtro de ar para que a lubrificação do motor não fique comprometida. O filtro de óleo deve ser limpo ou substituído a cada seis mil quilômetros. Por absorver muitas impurezas, o filtro de ar precisa ser limpo para evitar maior desgaste de anéis e cilindros do motor. Se este for de espuma, indica-se que seja lavado com querosene e reaplicado óleo de motor, espremendo para tirar o excesso.
Recomenda-se verificar o nível do óleo lubrificante do motor. Realizar o preenchimento até o indicado ou a troca total é fundamental para o bom funcionamento do veículo. Outra dica: olhar o nível do líquido de arrefecimento, caso a motocicleta seja dotada de radiador.
Além de tomar cuidados com todos esses componentes, o motociclista precisa estar preparado para qualquer imprevisto na viagem. Por isso, ele deve carregar um kit extra, composto por jogo básico de ferramentas, câmara de ar, lâmpada de farol e da lanterna traseira.
Vestuário
Motociclista e garupa devem estar atentos às roupas e aos acessórios que serão utilizados ao longo da viagem. É essencial verificar o prazo de validade do capacete. Esse equipamento deve ser ajustado de forma a não ficar apertado nem folgado. A viseira é outro item que exige cuidado: precisa estar sempre limpa e sem riscos. O motociclista pode aplicar um produto do lado externo para impedir o acúmulo de água da chuva. Por dentro, é aconselhável usar um anti-embaçante.
Roupas de cor clara, que facilitam a visão de outros motociclistas, principalmente à noite, calças e jaquetas confeccionadas em tecido grosso, couro ou material similar, são indispensáveis, bem como sapatos que protejam o calcanhar ou botas, luvas e capas de chuva.
O motociclista deve evitar o excesso de peso da bagagem para não comprometer a segurança. Os pertences podem ser acomodados em uma mochila, presa nas costas do piloto ou do garupa, ou ainda numa bolsa devidamente fixada no bagageiro da motocicleta. É recomendado embalar o conteúdo da bagagem, assim como documentos pessoais e da motocicleta, em sacos plásticos para evitar que molhem em caso de chuva.
Roteiro
Antes de partir para o destino, é crucial conferir se existem postos de combustível e restaurantes no trajeto. Ao parar para abastecer, a recomendação dos instrutores de pilotagem da Honda é checar o nível do óleo do motor – para evitar eventuais vazamentos, o nível não deve ser ultrapassado – e a calibragem dos pneus.
No caso de viagem com garupa, por exemplo, o pneu traseiro deve receber pressão maior para compensar o peso extra. O motociclista deve prestar atenção à presença de objetos presos, como cacos de vidro e pedras, além de verificar se algum raio da roda está quebrado para que não perfure posteriormente a câmara de ar.
As dicas para uma dirigibilidade mais segura não estão ligadas apenas ao veículo de duas rodas. É necessário também que o motociclista faça uma parada a cada 90 minutos para movimentar os músculos. Isso ajuda a evitar os efeitos da fadiga e da ação do vento. Para assegurar comodidade e melhor rendimento, é aconselhável aquecer-se e fazer exercícios de alongamento nas paradas.
Seguindo os procedimentos, os aventureiros terão garantido um ótimo desfruto da viagem, além da chegada tranqüila a seu destino.
Fonte: moto.com
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Parecer nº 049/2006
INTERESSADO: PRESIDENTE DA JARI ESTADUAL DE PALHOÇA
ASSUNTO: “RABETA” CORTADA
I. INTRODUÇÃO
Cuida-se de consulta formulada pelo Presidente da JARI Estadual de Palhoça, Dr. Luiz Henrique Sell, onde questiona qual o significado do termo “rabeta” utilizado por agentes de fiscalização para autuação de infratores, essencialmente quando cortada, bem como se dita “rabeta” constitui equipamento obrigatório ou acessório, e em caso de constituir infração o trânsito com a mesma cortada qual seria o código de enquadramento da infração.
II. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
Preliminarmente, urge asseverarmos que o termo “rabeta” não possui definição técnica na legislação de trânsito que o vincule a equipamento ou acessório de veículo automotor, bem como, inexiste em nosso vocabulário pátrio qualquer significado próprio que lhe dê sentido.
Não obstante, é de conhecimento deste relator, que o termo “rabeta” é empregado na gíria automobilística para designar a parte traseira do veículo, que no caso das motocicletas, refere-se ora ao pára-lama ora à carenagem traseira, itens estes que muitas vezes são retirados ou cortados do veículo por seus proprietários com o intuito estético ou para evitar o desgaste da peça quando da utilização do veículo.
Todavia, inexistindo sentido técnico ou lingüístico ao termo “rabeta” que possibilite sua compreensão por qualquer cidadão, indubitável que a sua utilização com o fito de tipificar conduta infratora aos preceitos do CTB pode acarretar a nulidade do documento de autuação, mormente quando dificultar ao acusado o exercício do direito constitucional de defesa pela completa impossibilidade de compreensão do termo utilizado para lhe imputar a autoria de fato ilícito.
Ademais, apenas para argumentar, mesmo que se considere factível a utilização do termo “rabeta” para indicar o pára-lama ou carenagem traseira do veículo, o que fazemos apenas para argumentar, ainda assim, qualquer alteração sofrida nestes elementos não tipificaria conduta infratora preconizada na lei de trânsito, seja por alterar a característica do veículo seja pela ausência de equipamento obrigatório ou por encontrar-se este inoperante conforme dispõe o artigo 230 incisos VII e IX, respectivamente, senão vejamos:
Quanto a conduta relacionada a característica, urge registramos que, segundo Aurélio , característica significa os elementos atributos que individualizam uma coisa, ou seja, aquilo que é próprio de um ser.
Para o trânsito, as características de um veículo encontram-se definidas no artigo 97 do CTB, como sendo aquelas estabelecidas pelo CONTRAN.
Arnaldo Rizzardo , destaca que:
“A identidade do veículo requer a manutenção das características e da cor, o que não redunda na proibição de alterações ou até mudanças de categoria e tipo….
As alterações de cor e características, em nível administrativo, são disciplinadas pela resolução 25/98, envolvendo quaisquer componentes do veículo, exceto quanto a suspenão e ao chassi.” grifamos
Neste diapasão, Waldir de Abreu , ensina que:
“O item VII e mais os doze seguintes focalizam infrações todas elas punidas com multa grave, além da medida administrativa de retenção do veículo para regularização. A infração do item VII é a mudança de cor ou característica do carro, sem providenciar a alteração, quer no registro, quer no seu licenciamento.” Grifo nosso.
Do exposto infere-se que as características do veículo cuja alteração é defesa em lei estão intimamente vinculadas a identificação, ou melhor, individualização do veículo, encontrando-se todas preconizadas na resolução 25/98, que em seu artigo 1.º dispõe como sendo características passíveis de alterações as seguintes: Espécie; tipo; carroçaria ou monobloco; combustível; modelo/versão; cor; capacidade/potência/cilindrada; eixo suplementar; estrutura; sistema de segurança.
Neste diapasão, Geraldo Farias Lemos , lembra que “Por isso, a fiscalização e o policiamento atentarão para o art. 230 VII, do Código de Trânsito Brasileiro quando confrontarem as características do CRLV e a situação de fato apresentada pelo veículo.”
Ora, se a característica do veículo tem por escopo a sua identificação, ou melhor, individualização, constituindo a infração capitulada no artigo 230 inciso VII do CTB quando, uma vez alterada, venha a dificultar a identificação quando em confronto com o disposto no Certificado de Registro e Licenciamento Veicular, subsumisse que a alteração da originalidade do veículo/motocicleta, vg. o corte do pára-lama ou a supressão da carenagem traseira, quando não comprometerem a identificação e/ou individualização do veículo, não constituem infração de trânsito.
Quanto à possibilidade da conduta sob análise constituir infração relacionada à equipamento obrigatório, recordamos que, consoante estabelece o artigo 105 do CTB, os equipamento obrigatórios dos veículos seriam estabelecidos pelo CONTRAN, o qual, ao faze-lo por meio da resolução 14/98, não mencionou o pára-lama ou a carenagem traseira como elementos constitutivos obrigatórios consoante infere-se do inciso IV do artigo 1.º da referida resolução:
“IV) para as motonetas, motocicletas e triciclos:
1) espelhos retrovisores, de ambos os lados;
2) farol dianteiro, de cor branca ou amarela;
3) lanterna, de cor vermelha, na parte traseira;
4) lanterna de freio, de cor vermelha
5) iluminação da placa traseira;
6) indicadores luminosos de mudança de direção, dianteiro e traseiro;
7) velocímetro;
8) buzina;
9) pneus que ofereçam condições mínimas de segurança;
10)dispositivo destinado ao controle de ruído do motor.”
Concluindo, temos que a retirada da carenagem traseira ou então o corte do pára-lama das motocicletas não constituem infração de trânsito.
III. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Diante do todo exposto, considerando que o termo “rabeta” não detém significado técnico ou lingüístico próprio que permita sua identificação por qualquer cidadão, tratando-se de gíria com sentido dúbio, ora com intuito de identificar o pára-lama, ora a carenagem traseira da motocicleta, bem como que mesmo que possível sua interpretação no sentido de legitimar o sentido em que coloquialmente é aplicado, ainda assim inexiste infração no CTB à conduta de retirada ou corte da “rabeta”.
Este é o parecer que, com o costumeiro respeito, submeto aos demais Conselheiros para as considerações de estilo.
OSMAR RICARDO LABES
Relator
Aprovado por unanimidade na Sessão Extraordinária n° 125/2006, realizada em 29 de agosto de 2006.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA
Presidente
Fonte: http://www.cetran.sc.gov.br/pareceres/parecer049.htm
Em consulta ao advogado João Carlos Osório Filho – Veja a conclusão
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Permissão Internacional para Dirigir
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) lançou em abril de 2006 o novo modelo de Permissão Internacional para Dirigir (PID). O modelo segue o padrão estabelecido na Convenção de Viena, firmada em 08 de novembro de 1968 e promulgada pelo Decreto nº 86.714, de 10 de dezembro de 1981. A PID poderá ser utilizada em mais de cem paises (veja a lista abaixo), porém não substitui a CNH no território nacional.
Antes da padronização da Permissão Internacional para Dirigir ficava a cargo dos órgãos e entidades executivos de trânsito a elaboração e expedição da permissão. Com a PID o Denatran padroniza o modelo do documento. As informações dispostas na PID estarão descritas na língua portuguesa e nas preconizadas na Convenção de Viena.
Para obter a permissão o condutor deverá possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), devendo esta estar vigente, o interessado deve comparecer à Ciretran com jurisdição sobre o município de seu domicílio ou residência, preencher o formulário do RENACH e apresentar cópia (acompanhada do original) de sua CNH (que deve estar dentro do prazo de validade) e de comprovante de residência. O órgão de trânsito vai gerar a guia para o pagamento da taxa (R$ 67,16*) de expedição da PID. O prazo de validade da PID, a categoria da habilitação e as restrições médicas são os mesmos referentes a CNH e na hipótese de ocorrer qualquer alteração no cadastro do condutor a mesma deverá ser incluída no respectivo documento internacional de habilitação.
A Permissão Internacional para Dirigir não será emitida para o condutor habilitado somente com a Autorização para Conduzir Ciclomotor – ACC. Desde abril de 2006, o novo modelo pode ser retirado nos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal e a cargo deles ficará a responsabilidade de determinar o valor da expedição do documento.
Países onde é aceita a Permissão Internacional para Dirigir (PID):
África do Sul, Albânia, Alemanha, Anguila (Grã Bretanha), Angola, Argélia, Argentina, Arquipélago de San Andres Providência e Santa Catalina (Colômbia), Austrália, Áustria, Azerbaidjão, Bahamas, Barein, Bielo-Rússia, Bélgica, Bermudas, Bolívia, Bósnia-Herzegóvina, Bulgária, Cabo Verde, Canadá, Cazaquistão, Ceuta e Melilla (Espanha), Chile, Cingapura, Colômbia, Congo, Coréia do Sul, Costa do Marfim, Costa Rica, Croácia, Cuba, Dinamarca, El Salvador, Equador, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Estônia, Federação Russa, Filipinas, Finlândia, França, Gabão, Gana, Geórgia, Gilbratar (Colônia da Grã Bretanha), Grécia, Groelândia (Dinamarca), Guadalupe (França), Guatemala, Guiana, Guiana Francesa (França), Guiné-Bissau, Haiti, Holanda, Honduras, Hungria, Ilha da Grã-Bretanha (Pitcairn, Cayman, Malvinas e Virgens), Ilhas da Austrália (Cocos, Cook e Norfolk), Ilhas da Finlândia (Aland), Ilhas da Coroa Britânica (Canal), Ilhas da Colômbia (Geórgia e Sandwich do Sul), Ilhas da França (Wallis e Futuna), Indonésia, Irã, Iriã Ocidental, Israel, Itália, Kuweit, Letônia, Líbia, Lituânia, Luxemburgo, Macedônia, Martinica (França), Marrocos, Mayotte (França), México, Moldávia, Mônaco, Mongólia, Montserrat (Grã Bretanha), Namíbia, Nicarágua, Níger, Niue (Nova Zelândia) Noruega, Nova Caledônia (França), Nova Zelândia, Nueva Esparta (Venezuela), Panamá, Paquistão, Paraguai, Peru, Polinésia Francesa (França), Polônia, Porto Rico, Portugal, Reino Unido (Escócia, Inglaterra, Irlanda do Norte e País de Gales), República Centro Africana, República Checa, República Dominicana, Republica Eslovaca, Reunião (França), Romênia, Saara Ocidental, Saint-Pierre e Miquelon (França), San Marino, Santa Helena (Grã Bretanha), São Tomé e Príncipe, Seichelles, Senegal, Sérvia, Suécia, Suíça, Svalbard (Noruega), Tadjiquistão, Terras Austrais e Antártica (Colônia Britânica), Território Britânico no Oceano Índico (Colônia Britânica), Timor, Toquelau (Nova Zelândia), Tunísia, Turcas e Caicos (Colônia Britânica), Turcomenistão, Ucrânia, Uruguai, Uzbequistão, Venezuela e Zimbábue.
Fonte: Sistema RENACH Denatran – Dezembro 2010
*Valor da taxa pode sofrer reajuste, consulte o Detran.
A Câmara dos Deputados aprovou, do dia 11 de abril, projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro – CTB para ampliar a possibilidade de provas na condução de veículo automotor sob efeito de álcool ou outras substancias psicoativas.
Segundo a versão aprovada pelos parlamentares, não será mais necessário que seja identificada a embriaguez do condutor, mas sim a “capacidade psicomotora alterada” em razão da influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência. Essa conduta poderá ser comprovada por uso de vídeos, prova testemunhal ou outros meios de prova em direito admitidos. Ou seja: permite que condutores que se recusarem a fazer o teste de bafômetro também possam ser enquadrados e punidos criminalmente.
Outra alteração é o valor da multa para quem for pego dirigindo alcoolizado. O valor atual que é de R$ 957,70 passa para R$ 1.915,40, o equivalente a dez vezes o valor da multa de infração gravíssima. Em caso de reincidência no período de 12 meses, o valor passa para R$ 3.830,76.
Essa proposta de alteração do CTB, que modifica a redação de seus artigos 165, 276, 277 e 306, acata recomendação do Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito, coordenado pelo Diretor do DENATRAN, Júlio Ferraz Arcoverde, que se reuniu no último dia 20 de março, em Brasília, para analisar o Projeto de Lei 2788/2011, do senador Ricardo Ferraço e seus apensados. A reunião atendeu à solicitação do Dep. Edinho Araújo, relator da matéria na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.
As mudanças na Lei atualmente em vigor são imprescindíveis e tramitam no Congresso Nacional em regime de urgência em razão de decisão do Superior Tribunal de Justiça, de 29 de março, que a comprovação de embriaguez somente pode ser feita pelos testes do bafômetro e de exame de sangue.
Por esse motivo, retirou-se a concentração de álcool do caput do Art. 306, e passa a ser crime “conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada” seja por uso de álcool ou outras substâncias psicoativas. A concentração igual ou superior a 0,6 gramas de álcool por litro de sangue passa a ser uma das formas de constatar a conduta descrita no caput do artigo, assim como “sinais que indiquem, na forma disciplinada pelo CONTRAN, alteração da capacidade psicomotora”.
O texto aprovado prevê para o motorista a possibilidade de produzir uma contraprova, caso considere injustas as acusações impostas a ele. Essa defesa viria pelo teste do bafômetro, que teria de ser solicitado pelo condutor. “Antes a fiscalização corria atrás do motorista. Agora, o motorista que vai ter que correr atrás do o bafômetro quando quiser mostrar que não consumiu bebida alcoólica”, declarou o deputado Edinho Araújo.
O Projeto de Lei foi encaminhado ao Senado Federal e, caso aprovado, será enviado à presidenta Dilma Rousseff, para sanção.
Fonte: http://www.denatran.gov.br/ultimas/20120423_lei_seca.htm
]]>A bicicleta foi inventada em 1790 e a ciência explica porque ela anda em duas rodas sem cair. É por causa do efeito giroscópico das rodas, o mesmo efeito que faz um pião ficar em pé.
Então é fácil entender porque a moto não cai, as rodas funcionam como dois piões que mantém o veículo em pé, mas para controlar o veículo é que complica. Veja que nessa primeira bicicleta havia uma barra, como um leme para controlar a direção da roda da frente que tinha o eixo da direção na vertical, era terrivel fazer curvas com ela. A propulsão era pelos próprios passos do indivíduo.
A aplicação do conhecimento do efeito giroscópico para a concepção de um veículo de duas rodas se desenvolveu mais ou menos em paralelo ao desenvolvimento do automóvel. Porém, como a dinâmica é muito mais complexa e menos intuitiva, apenas recentemente, com a ajuda da telemetria e dos ensaios dinâmicos, foi possível medir todo o funcionamento do veículo e entender por onde melhorá-lo. Assim também se entendeu a condução da motocicleta de uma forma mais racional.
A moto faz a curva quando se inclina e o ponto de contato do pneu no solo toma a forma de uma pequena secção de um cone. Esse cone imaginário é formado pela faixa de contato do pneu com o solo, o centro do raio da curva e o eixo de cada roda. Jogue uma moeda no chão e veja como ela rola fazendo uma curva.
Há um equilíbrio de forças durante essa curva.
1- A que puxa a roda (moeda) para fora da curva -força centrífuga,
2- A gravidade atuando sobre a roda inclinada mantendo-a no chão e
3- A força que estabiliza as outras pelo efeito giroscópico. A combinação dessas forças mantém a roda no curso da curva.
– A dinâmica da curva na motocicleta, o contra esterço
Antes de começar, vamos definir essa palavra. Contra esterço é a ação do condutor em direcionar a roda no sentido contrário ao da curva.
Moto em contra-esterço por motivo de derrapagem de traseira
Normalmente, no automobilismo usa-se esse termo quando a traseira do veículo sai (derrapa) demais e também no motociclismo esse tipo de ação ocorre. Este movimento é também conhecido por “derrapagem controlada”, pois o piloto usa o acelerador para manter a trajetória e fazer a curva mais rápido. No entanto, nós aqui estamos falando quando o contra-esterço é usado para entrar e sair de curvas com motocicletas e bicicletas também.
A menos que a velocidade seja tão baixa que o equilíbrio dinâmico da motocicleta seja insignificante ou nulo, ela sempre vai entrar ou sair de uma condição de curva pelo mesmo princípio do contra-esterço.
Em movimento, são três os momentos que descrevemos para o entendimento de como a moto entra e sai de uma curva.
1- Repouso ou momento anterior à ação do condutor para entrar numa curva. – Essa condição deve ser uma situação estabilizada, uma reta ou uma curva em andamento, sem que a moto mude de atitude.
2- Momento da ação do condutor sobre as barras do guidão. – Nessa hora há a aplicação de uma força nas barras do guidão no sentido de tirar o alinhamento das rodas e assim provocar uma mudança na inclinação da moto. Com isso o trajeto da moto se altera; se aumentar uma inclinação existente ela passa a contornar a curva num raio menor, fazendo a curva mais fechada. Se diminuir a inclinação ela passa a fazer a curva mais aberta.
Agora é que vem a idéia polêmica. Essa força que se aplica nas barras do guidão é no sentido contrário à inclinação desejada. Para se inclinar a moto para a direita, vira-se levemente o guidão para a esquerda e vice versa. Ninguém ensina isso para a criança quando ela aprende a andar de bicicleta. Mas de tanto treinar ela absorve o movimento de forma inconsciente e passa a fazê-lo naturalmente. Até que quando cresce e começa a andar de motocicleta essa mesma ação continua a ser executada sem se aperceber disso.
3- A motocicleta entra em inclinação, colocando os pontos de contato dos pneus mais para as beiradas da banda de rodagem de forma que o prolongamento desses pontos de contato formam os dois cones e então, ela passa a percorrer um trajeto em curva.
Os números da geometria de uma moto e seu significado
– Rake
O ângulo também conhecido como caster, é medido em graus e na motocicleta recebe o nome de rake porque ele também representa o ângulo de ataque da suspensão. Esse ângulo, na maioria das vezes, é o mesmo das bengalas, (quando existem) mas principalmente ele se refere ao ângulo da caixa de direção.
Sua variação age na velocidade de resposta da motocicleta aos comandos no guidão. Pode-se afirmar também que quanto maior esse ângulo maior é a estabilidade em linha reta porque a roda divide mais a força que vem do obstáculo e afeta menos o chassi do veículo. – O exemplo clássico do uso em excesso desse ângulo para estabilidade em linha reta são as choppers.
– Trail É uma medida de comprimento no solo, partindo do centro do ponto de contato do pneu até a prolongação do eixo da direção quando este encontra o solo. Essa medida indica o quanto haverá de deslocamento do ponto de contato do pneu para cada grau de variação de direção no guidão. É o quanto que a moto “sai debaixo” do pneu forçando a inclinação para o lado oposto ao do esterço. Uma medida longa representa uma inclinação mais lenta na curva, resultado de um movimento menor e mais pesado do guidão, de modo que o condutor deverá aplicar mais força para fazer a curva. Em geral um trail longo acompanha o dimensionamento de um rake mais aberto também.
– Entre eixos A distância entre os eixos influi também na rapidez em que a geometria da frente vai atuar no conjunto da moto. Tem-se por certo que um entre eixos “curto” favorece respostas rápidas para curvas mas uma maior suscetibilidade aos obstáculos e efeitos da suspensão. Por outro lado um longo entre-eixos favorece estabilidade em retas e pouca maneabilidade em curvas.
– Efeitos nas variações da geometria A combinação das medidas influem mais do que cada uma delas em separado, de forma que cada motocicleta tem uma “personalidade” distinta na sua ciclística, completando com as características do chassi, em termos de estabilidade dimensional, resistência a flexões e a dinâmica das variações da geometria durante o funcionamento da suspensão. Por exemplo: Como as bengalas são inclinadas, no fim do curso da suspensão a distância entre eixos fica diminuida, mudando a forma que a moto faz a curva. Sistemas diferentes de geometria na suspensão são usados para diferentes efeitos na ciclística.
Outras mudanças na diamica da moto ocorrem quanto ao posicionamento do piloto, do centro de gravidade e a relação de concentração das massas.
– Comportamento dinâmico: A sensibilidade do terreno e posicionamento do piloto
Como a motocicleta faz curva com a inclinação dos pneus a inclinação da pista faz muita diferença na condução. Na própria irregularidade do terreno pode haver sulcos e planos inclinados que afetam bastante a dirigibilidade da motocicleta. Por issoocorre a especialização do uso da motocicleta. Uma moto de ciclística extremamente precisa como uma de Trial não vai ter o conforto e tranquilidade na pilotagem de uma custom ou mesmo uma big trail. Por outro lado essa mesma precisão vai detrerminar a capacidade do condutor em colocá-la na situação que ele quiser, com muito mais facilidade.
– Distribuição de peso e centro de gravidade
Outra questão importante na ciclística de uma moto é o ponto onde se encontra o centro de gravidade. É lá o centro de toda movimentação do corpo da motocicleta. Quanto mais baixo, maior o controle do piloto nas manobras e a sua posição em relação ao comprimento da moto vai determinar o porcentual de peso suportado por cada roda. Nessa característica, novamente cada tipo de uso vai determinar um valor mais indicado. Quanto mais tranquilo o uso, menos importante é esse quesito.
A distribuição de peso se refere à quantidade de massa existente em proporção à distancia dela ao centro de gravidade. É desejável que todas as peças mais pesadas se encontrem o mais próximo possível do centro de gravidade. Isso vai determinar o quanto o chassi e suspensão vão ter que responder aos impactos das rodas com o solo e também como todo o veículo vai responder a eles.
Uma moto desenhada para superar grandes obstáculos como uma de motocross deve ter as massas bem concentradas no centro de gravidade bem localizado para ter maneabilidade em todas as direções, facilitando as manobras mais radicais.
Com a especialização ou a segmentação do mercado os modelos de motos tem sido cada vez mais focados a um tipo de uso específico e as indústrias passam a se preocupar mais com a competitividade dentro de cada uma das classificações de uso. Mas como um todo, o usuário deve atentar ao tipo de uso que pretende dar a sua moto e procurar as características mais importantes que esse uso define. Desta forma, fica fácil determinar qual a melhor moto para atender as necessidades e conveniências de cada um.
Fonte: http://www.motonline.com.br/ciclistica-da-moto-como-funciona/
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